Prezadas(os) Assistentes Sociais,
Circula pela internet há alguns dias um material assinado pela Chapa 3, concorrente à gestão do CRESS, cujo conteúdo nos instiga a um posicionamento. A Chapa 3 faz acusações, implícitas e explícitas, às últimas gestões do CRESS e à Chapa 1 – Ética, Autonomia e Luta. Em nome da ética na política, queremos tecer as seguintes considerações:
1 - O texto sugere que não há transparência na gestão da receita do CRESS e ainda que há obscuridades no fato de apenas 6.043 assistentes sociais estarem aptos a votar numa base de cerca de 17.000 inscritos.
Num primeiro momento, poderíamos supor que tais acusações, de extrema gravidade, se devam ao fato de que os membros daquela chapa não têm qualquer tradição de participação nos espaços deliberativos da categoria, sejam Assembléias, Encontros Nacionais CFESS / CRESS, ou mesmo nas comissões temáticas do CRESS, ou ainda em qualquer outra entidade da categoria. Não obstante, implicaria também em supor uma postura de não acesso ao site do CRESS e de uma leitura, no máximo, fragmentada, do Jornal Práxis. E que, portanto, desconhecem, não apenas as prestações de contas financeiras e político-administrativas regulares de cada uma das gestões, mas também os mecanismos e estratégias de discussão e definição das diretrizes que orientam as ações/despesas da entidade. Sim, a falta de militância e aproximação com o CRESS poderia explicar a ignorância!
Mas há um detalhe que não nos pode escapar: a candidata à presidência por aquela chapa foi vice-presidente de uma das últimas gestões do CRESS bem como um outro membro da Chapa, e participaram por duas gestões. Conhecem, portanto, não só todos estes mecanismos democráticos como as dificuldades de gerenciar uma entidade complexa, em contextos adversos e o esforço de cada membro da diretoria para conciliar as demandas do CRESS com seu exercício profissional (a diretoria não tem liberação de seu vínculo de trabalho). A Chapa 3 tem absoluta condição de saber que dos cerca de 17.000 inscritos, somente 8.000 (aproximadamente) são ativos – os que não se aposentaram ou cancelaram registro por inúmeras razões - e que o CRESS Rio de Janeiro baixou os índices de inadimplência na última gestão. Assim sendo, esvazia-se a primeira alternativa de compreensão da origem de tais críticas, ganhando terreno a perspectiva de má fé.
2 - O texto faz menção ao debate como culminância da democracia e a grande oportunidade de conhecer quem é quem. Há absoluto consenso entre nós sobre tal afirmação! É por isso que a Chapa 1 tem envidado todos os esforços para participar de todos os debates para os quais foi convidada, ao contrário da Chapa 3, que não compareceu ao debate organizado pelos assistentes sociais de Rio das Ostras, no dia 14 de novembro.
3 - Vale aqui esclarecer pontos citados no documento sobre o debate realizado no dia 09/11, organizado pela Comissão Eleitoral do CRESS 7ª Região:
- Em nenhum momento a Chapa 1 "atacou" a Chapa 3 por ocupar cargos de chefia, vez que tal atividade é competência do assistente social, tal como a docência, conforme reza nossa Lei de Regulamentação. O que foi questionado por nós e, sobretudo, pelo plenário, foi o fato da chapa ser formada quase exclusivamente por assistentes sociais da SMAS (indicativo de falta de capilaridade na base da categoria), sendo 80% deles ocupantes de cargos (hierarquicamente significativos) de confiança da gestão municipal (é isto que se chama de autonomia?). Sem dúvida, os funcionários públicos ficam e os gestores passam. A pergunta que se impõe é: aderir a este projeto político no Município do Rio de Janeiro em nome de que? Quais são os princípios que estão sendo garantidos neste modelo de gestão e de política de assistência social?
- O mesmo descuido da Chapa 3 com a leitura e escuta atentas, se revela na crítica a nossa proposta firme de luta contra o ensino à distância nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, que em nada contradiz a implementação de cursos à distância no nível de especialização, extensão e atualização pelas entidades da categoria e universidades, experiências bem sucedidas no nível nacional e muito requisitadas pela categoria.
4 - A proposição de "solidariedade com os Assistentes Sociais que atuam sem condições dignas de trabalho em todo o Estado do Rio" acaba se revestindo de um certo ar eleitoreiro, na medida em que, dirigindo diversas áreas e equipamentos da SMAS, inúmeros deles sem condições de trabalho, sigilo e segurança, os membros da Chapa 3 jamais procuraram o CRESS para denunciar ou solicitar ajuda na busca de soluções para tais dificuldades e "solidarizarem-se" com seus subordinados. Mas é o documento da própria Chapa 3 que nos oferece a explicação para esta aparente contradição: "Suas idéias não correspondem aos fatos!"
5 - Quando o texto afirma a necessidade de termos um CRESS realmente representativo revela-se na verdade um questionamento a legitimidade do pleito eleitoral, já que as diretorias são alçadas a tal condição através da eleição direta da categoria, com quorum devido, numa eleição onde o voto não é obrigatório, e seguindo rigidamente as regras do Código Eleitoral. Será que se eleita pelo mesmo processo, a Chapa 3 vai colocar em questão sua própria representatividade?
Por fim, queremos indagar: é baseado na histórica ausência de participação nos fóruns da categoria, se esquivando de debates, levantando falsas suspeitas, renegando a articulação entre formação e exercício profissional, escamoteando suas vinculações políticas, questionando a legitimidade dos espaços e das eleições do CRESS que pretendem construir "um CRESS de portas abertas"? Cremos que a trajetória dos integrantes da Chapa 1 e da Chapa 3 nos dá legitimidade para perguntar: Portas abertas para quem??? Certamente não estarão abertas para a ética, a autonomia e a luta...
Diante da premência de tempo dada a aproximação das eleições - dias 21, 22 e 23 de novembro -, solicitamos que você, ao receber esta mensagem, faça-a circular para o maior número possível de assistentes sociais independente de qual seja sua posição nestas eleições. Uma sociedade emancipada não vai se construir com essas práticas. E é em nome da democracia, que pressupõe debate de idéias, que fazemos este chamado.
Chapa 1 – Ética, Autonomia e Luta
Para o CRESS Rio de Janeiro
Chapa 1 – Atitude Crítica para avançar na luta
Para o CFESS
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